Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Retenção em porta-giratória de agência bancária não dá direito a danos morais

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

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Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC